N2 · Leis
MP 854/1995
BR-MP-854-1995
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 9.008/1995 “Art. 8º Ficam convalidados os atos praticados com base na Medida Provisória nº 854, de 26 de janeiro de 1995.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 8.078/1990
- irmã · 2 em comumLei 7.913/1989
- irmã · 1 em comumLei 7.347/1985
- irmã · 1 em comumMP 913/1995
- irmã · 1 em comumLei 8.884/1994
- irmã · 1 em comumLei 7.853/1989