Lei 7.913/1989

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

• ALTERA
  Lei 9.008/1995 nesta norma: § 2º do art. 2º → na outra: art. 6º“Art. 6º O § 2º do art. 2º da Lei nº 7.913, de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação:” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 9.008/1995 em: § 2º do art. 2º; norma inteira“IV - das condenações judiciais de que trata o § 2º do art. 2º da Lei nº 7.913, de 7 de dezembro de 1989;”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• § 2º do art. 2º
  ← ALTERA Lei 9.008/1995

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 4 em comumLei 8.078/1990
• irmã · 2 em comumLei 7.347/1985
• irmã · 2 em comumMP 913/1995
• irmã · 2 em comumLei 8.884/1994
• irmã · 2 em comumLei 7.853/1989
• irmã · 2 em comumMP 854/1995