N2 · Leis

MP 665/2014

BR-MP-665-2014

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto (D90)

nenhuma registrada no acervo

ALTERA
Lei 7.998/1990 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 9ºefeito desde 2014“integrantes do Fundo de Participação PIS-Pasep, serão computados no valor do abono salarial os rendimentos proporcionados pelas respectivas contas individuais. (Incluído pela Medida Provisória nº 665, de 2014)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
REVOGA (parcial)
Lei 7.998/1990 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 9ºefeito desde 2014“o ano-base; II - estejam cadastrados há pelo menos 5 (cinco) anos no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional do Trabalhador. Parágrafo único. (Revogado pela Medida Provisória nº 665, de 2014)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.