UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 15.455/2026

BR-LEI-15455-2026
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (4)

  • ALTERA
    Decreto-Lei 2.848/1940 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 129efeito desde 2026“ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de trabalho doméstico, de coabitação ou de hospitalidade: (Redação dada pela Lei nº 15.455, de 2026)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei Compl. 150/2015 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 30; art. 30-Aefeito desde 2026“Art. 30. Novo seguro-desemprego só poderá ser requerido após o cumprimento de novo período aquisitivo, cuja duração será definida pelo Codefat. CAPÍTULO I-A (Incluído pela Lei nº 15.455, de 2026)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 10.593/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 11-Aefeito desde 2026“ra verificação do cumprimento das normas que regem o trabalho do empregado doméstico dependerá de autorização do empregador ou do trabalhador, caso ali resida. (Redação dada pela Lei nº 15.455, de 2026)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 7.998/1990 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2º-Cefeito desde 2026“esgatado e terá direito à percepção de 6 (seis) parcelas de seguro-desemprego no valor de 1 (um) salário mínimo cada, conforme o disposto no § 2º deste artigo. (Redação dada pela Lei nº 15.455, de 2026)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.