N2 · Leis · União
MP 255/2005
BR-MP-255-2005
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 11.196/2005 “icação, produzindo efeitos: I - a partir da data da publicação da Medida Provisória nº 255, de 1º de julho de 2005,”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 4 em comumLei 10.637/2002
- irmã · 4 em comumLei 10.755/2003
- irmã · 4 em comumLei 10.865/2004
- irmã · 3 em comumLei 10.931/2004
- irmã · 3 em comumLei 8.981/1995
- irmã · 2 em comumDecreto 70.235/1972