MP 239/2005

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

• ALTERA
  Lei 11.132/2005 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 2005“ão, quando, a critério do órgão ambiental competente, houver risco de dano grave aos recursos naturais ali existentes. (Vide Medida Provisória nº 239, de 2005) (Incluído pela Lei nº 11.132, de 2005)” fonte: texto (planalto) · confiança média

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 9.985/2000 “(Vide Medida Provisória nº 239, de 2005) (Incluído pela Lei nº 11.132, de 2005) (Vide Decreto de 2 de janeiro de 2005)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← ALTERA Lei 11.132/2005

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 9.605/1998
• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 1 em comumDecreto 4.519/2002
• irmã · 1 em comumLei 4.771/1965
• irmã · 1 em comumLei 5.197/1967
• irmã · 1 em comumLei 6.938/1981