N3 · Decretos federais · União
Decreto 4.519/2002
BR-DEC-4519-2002
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 9.985/2000 “Vide Decreto nº 4.519, de 2002”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 9.605/1998
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumLei 4.771/1965
- irmã · 1 em comumLei 5.197/1967
- irmã · 1 em comumLei 6.938/1981
- irmã · 1 em comumMP 239/2005