MP 1.158/2023

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 9.069/1995 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 8ºefeito desde 2023“de 2019) I - Ministro de Estado da Economia, que o presidirá; (Redação dada pela Lei nº 13.844, de 2019) I - Ministro de Estado da Fazenda, que o presidirá; (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.158, de 2023)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 9.069/1995

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumLei 13.506/2017
• paralela · 1 em comumLei 11.196/2005
• paralela · 1 em comumLei 8.212/1991
• paralela · 1 em comumLei 9.250/1995
• paralela · 1 em comumDecreto 3.048/1999
• paralela · 1 em comumLei 12.431/2011