UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N4 · MEC e órgãos federais · MEC

Portaria MEC 374/2020

BR-MEC-PORT-374-2020
revogada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Base da situação: revogada por Portaria MEC 383/2020 (art. 3º); texto lido na Rodada 4

nó criado na Rodada 4 por reidentificação de citação (Portaria MEC 374, de 3/4/2020 (DOU 6/4/2020), revogada pela Portaria MEC 383/2020, art. 3º — ato do próprio MEC) | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

  • REVOGA (total)
    Portaria MEC 383/2020 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3ºefeito desde 09/04/2020“Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 374, de 3 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2020.” fonte: texto (in.gov.br) · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.