N4 · MEC e órgãos federais · MEC

Portaria MEC 181/1996

BR-MEC-PORT-181-1996

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em ato coletado na Rodada 3 | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato | status anterior: citada — não localizada em fonte oficial acessível (Rodada 4)

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Parecer CNE/CES 18/2005 “A autorização para oferecimento do curso de Psicologia foi requerida em 1996, ainda pela Associação Educacional do Triângulo, conforme processo 23000.007552/96-23, nos termos do disposto na...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo