N4 · MEC e órgãos federais · MCT

Portaria MCT 598/2004

BR-MCT-PORT-598-2004

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Res. CONSUNI 44/2011 “§1º A associação em rede de que trata o caput deste artigo congrega todas as instituições de ensino e pesquisa que compõem a Rede Nordeste de Biotecnologia – Renorbio, instituída pela Portaria MCT...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo