Lei 9.995/2000

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 9.028/1995 “§ 2o O Departamento de Cálculos e Perícias participará, nos aspectos de sua competência, do acompanhamento, controle e centralização de precatórios, de interesse da Administração Federal direta e...”
• cita
  Lei 9.649/1998 em: art. 3o“§ 2o do art. 3o da Lei no 9.995, de 25 de julho de 2000, assim como o respectivo detalhamento por esfera orçamentária, grupos de despesa, fontes de recursos, modalidades de aplicação e...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 8.112/1990
• irmã · 2 em comumLei Compl. 73/1993
• irmã · 2 em comumLei 8.460/1992
• irmã · 2 em comumLei 6.024/1974
• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 73/1966
• irmã · 2 em comumLei 8.036/1990