Lei 9.972/2000

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 10.936/2022 “Art. 59. No processo de elaboração e execução do plano de gerenciamento de resíduos sólidos, será assegurada a utilização dos subprodutos e resíduos de valor econômico não descartados, de origem...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 12.305/2010
• irmã · 1 em comumDecreto 2.652/1998
• irmã · 1 em comumDecreto 4.281/2002
• irmã · 1 em comumDecreto 5.940/2006
• irmã · 1 em comumDecreto 6.514/2008
• irmã · 1 em comumLei Compl. 123/2006