N2 · Leis · União

Lei 9.756/1998

BR-LEI-9756-1998

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

ALTERA
Decreto-Lei 5.452/1943 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 896; art. 897efeito desde 1998“cia obrigatória em área territorial que exceda a jurisdição do Tribunal Regional prolator da decisão recorrida, interpretação divergente, na forma da alínea a; (Redação dada pela Lei nº 9.756, de 1998)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

norma inteira
→ ALTERA Decreto-Lei 5.452/1943

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

paralela · 3 em comumLei 10.097/2000
paralela · 3 em comumLei 13.874/2019
paralela · 2 em comumLei 11.457/2007
paralela · 2 em comumLei 11.788/2008
paralela · 2 em comumLei 13.146/2015
paralela · 2 em comumLei 13.257/2016