N2 · Leis
Lei 9.755/1998
BR-LEI-9755-1998
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 10.880/2004 “Lei nº 9.755, de 16 de dezembro de 1998.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei 9.424/1996
- irmã · 1 em comumLei 11.494/2007
- irmã · 1 em comumLei 9.608/1998
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988