N2 · Leis · União

Lei 9.717/1998

BR-LEI-9717-1998

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

ALTERA
Lei 10.887/2004 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 10“Art. 10. A Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001, passa a vigorar com as seguintes alterações:” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
REVOGA (parcial)
Lei 10.887/2004 nesta norma: §§ 3º , 4º , 5º , 6º e 7º do art. 2º , o art. 2º-A e o art. 4º → na outra: art. 18“art. 4º da Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998,” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

4 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Decreto 3.048/1999 “O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição Federal, e de acordo com a Emenda Constitucional no 20, de 1998, as Leis Complementares nos...”
cita
EC 103/2019 “o § 22 do art. 40 da Constituição Federal, aplicam-se aos regimes próprios de previdência social o disposto na Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, e o disposto neste arti”
cita
Lei 10.887/2004 em: norma inteira; art. 2º-A“Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 8.213, de 24 de julho de 1991,...”
cita
Lei 8.213/1991 “Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998.”

nenhuma registrada no acervo

§§ 3º , 4º , 5º , 6º e 7º do art. 2º , o art. 2º-A e o art. 4º
← REVOGA (parcial) Lei 10.887/2004
norma inteira
← ALTERA Lei 10.887/2004

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.