N2 · Leis · União

Lei 10.666/2003

BR-LEI-10666-2003

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

ALTERA
Lei 10.887/2004 nesta norma: art. 12 → na outra: art. 14“Art. 14. O art. 12 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação:” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
ALTERA
Lei 13.135/2015 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 4º“Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003 , passa a vigorar com a seguinte redação:” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

2 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Decreto 3.048/1999 em: art. 4º; art. 5º“IV - contribuinte individual que preste serviços a empresa ou equiparado a partir de abril de 2003, conforme o disposto no art. 4º da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003 - os registros eletrônicos...”
cita
Lei 8.213/1991 em: art. 4º“§ 5º do art. 4º da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003;”

nenhuma registrada no acervo

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.