N2 · Leis

Lei 9.481/1997

BR-LEI-9481-1997

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar

ALTERA
Lei 9.532/1997 nesta norma: caput do art. 1º → na outra: art. 20“Art. 20. O caput do art. 1º da Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação:” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

3 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Lei 10.925/2004 em: incisos VIII e IX do art. 1º“lamento. Art. 12. Fica mantida a redução a 0 (zero) da alíquota do imposto de renda na fonte aplicável aos juros, comissões, despesas e descontos decorrentes de empréstimos contraídos no exterior...”
cita
Lei 12.431/2011 em: inciso V do art. 1º“de que trata o inciso V do art. 1º da Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, na hipótese de pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa, por fonte situada no País, a pessoa jurídica...”
cita
Lei 9.430/1996 “(Vide Medida Provisória nº 1.563-7, de 1997) (Vide Lei nº 9.481, de 1997)”

nenhuma registrada no acervo

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.