Lei 9.467/1997

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 9.964/2000 “Art. 8o O § 4o do art. 2o da Lei no 8.844, de 20 de janeiro de 1994, alterada pela Lei no 9.467, de 10 de julho de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação:”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 8.036/1990 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 9ºefeito desde 1997“itérios fixados pelo Conselho Curador do FGTS e em operações que preencham os seguintes requisitos: (Redação dada pela Lei nº 13.932, de 2019) I - Garantias: (Redação dada pela Lei nº 9.467, de 1997)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 8.036/1990

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumLei 10.002/2000
• irmã · 1 em comumDecreto 3.342/2000
• irmã · 1 em comumDecreto 3.431/2000
• irmã · 1 em comumLei 10.189/2001
• irmã · 1 em comumLei 8.981/1995
• irmã · 1 em comumLei 5.172/1966
• paralela · 2 em comumLei 13.146/2015
• paralela · 2 em comumLei 11.977/2009
• paralela · 2 em comumLei 12.087/2009
• paralela · 2 em comumLei 9.649/1998
• paralela · 2 em comumLei 13.932/2019
• paralela · 2 em comumLei 14.438/2022