N3 · Decretos federais
Decreto 3.431/2000
BR-DEC-3431-2000
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 9.964/2000 “Vide Decreto nº 3.431,de 2000”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 8.036/1990
- irmã · 1 em comumLei 10.002/2000
- irmã · 1 em comumDecreto 3.342/2000
- irmã · 1 em comumLei 10.189/2001
- irmã · 1 em comumLei 8.981/1995
- irmã · 1 em comumLei 5.172/1966