N2 · Leis
Lei 9.394/2006
BR-LEI-9394-2006
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto 7.415/2010 “§ 2o A formação profissional técnica de que trata esse artigo será desenvolvida em conformidade com o disposto na Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 2006, e do Decreto no 5.154, de 23 e julho de 2004.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto 8.752/2016
- irmã · 1 em comumLei 11.273/2006