Lei 9.289/1996

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 13.105/2015 em: art. 14“ciso II do art. 14 da Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996 , passa a vigorar co”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 13 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 7 em comumLei 10.406/2002
• irmã · 7 em comumLei 5.869/1973
• irmã · 5 em comumLei 9.099/1995
• irmã · 3 em comumLei 11.340/2006
• irmã · 2 em comumLei 12.529/2011