N2 · Leis · União

Lei 9.270/1996

BR-LEI-9270-1996

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

ALTERA
Decreto-Lei 5.452/1943 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 659efeito desde 1996“até decisão final do processo, em reclamações trabalhistas que visem reintegrar no emprego dirigente sindical afastado, suspenso ou dispensado pelo empregador. (Incluído pela Lei nº 9.270, de 1996)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

norma inteira
→ ALTERA Decreto-Lei 5.452/1943

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

paralela · 3 em comumLei 10.097/2000
paralela · 3 em comumLei 13.874/2019
paralela · 2 em comumLei 11.457/2007
paralela · 2 em comumLei 11.788/2008
paralela · 2 em comumLei 13.146/2015
paralela · 2 em comumLei 13.257/2016