Lei 8.843/1994

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 11.196/2005 “"Art. 6º A alienação do veículo adquirido nos termos desta Lei e da Lei nº 8.199, de 28 de junho de 1991, e da Lei nº 8.843, de 10 de janeiro de 1994, antes de 2 (dois) anos contados da data da...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 4 em comumLei 10.637/2002
• irmã · 4 em comumLei 10.755/2003
• irmã · 4 em comumLei 10.865/2004
• irmã · 3 em comumLei 10.931/2004
• irmã · 3 em comumLei 8.981/1995
• irmã · 2 em comumDecreto 70.235/1972