N2 · Leis · União
Lei 8.392/1991
BR-LEI-8392-1991
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaConstituição Federal de 1988 “(Vide Lei nº 8.392, de 1991)”
- citaLei 9.069/1995 em: art. 1º“Art. 73. O art. 1º da Lei nº 8.392, de 30 de dezembro de 1991, passa a vigorar com a seguinte redação:”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 7.689/1988
- irmã · 2 em comumLei 8.383/1991
- irmã · 1 em comumDecreto 18/1961
- irmã · 1 em comumDecreto 6.003/2006
- irmã · 1 em comumDecreto Legislativo 66/1990
- irmã · 1 em comumDecreto 7.212/2010