Lei 8.041/1990

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Constituição Federal de 1988 “(Vide Lei nº 8.041, de 1990)”
• cita
  Lei 9.649/1998 “Art. 11. O Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, com a composição e as competências previstas na Constituição, têm a organização e o funcionamento regulados pelas Leis nos 8.041,...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 8.036/1990
• irmã · 2 em comumLei 8.112/1990
• irmã · 2 em comumLei 8.948/1994
• irmã · 1 em comumDecreto 18/1961
• irmã · 1 em comumDecreto 6.003/2006
• irmã · 1 em comumDecreto Legislativo 66/1990