N2 · Leis
Lei 8.012/1990
BR-LEI-8012-1990
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 7.713/1988 “(Vide: Lei nº 8.012, de 1990, Lei nº 8.134, de 1990, Lei nº 8.383, de 1991, e Lei nº 8.848, de 1994, Lei nº 9.250, de 1995 )”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumDecreto-Lei 1.598/1977
- irmã · 1 em comumMP 582/2012
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.292/1986
- irmã · 1 em comumLei 6.243/1975
- irmã · 1 em comumLei 2.579/1955
- irmã · 1 em comumLei 4.242/1963