Lei 7.661/1988

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 13.465/2017 em: § 3º do art. 10“o § 3º do art. 10 da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988.” “Art. 16-B . Fica o Poder Executivo Federal autorizado, por intermédio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), a contratar a Caixa...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 11.977/2009
• irmã · 3 em comumLei 11.952/2009
• irmã · 3 em comumLei 6.015/1973
• irmã · 2 em comumLei 10.257/2001
• irmã · 2 em comumLei 10.406/2002
• irmã · 2 em comumLei 11.124/2005