N2 · Leis
Lei 7.392/1985
BR-LEI-7392-1985
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 6.550/1978 “(Vide Lei nº 7.392, de 1985)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto 82.270/1978
- irmã · 1 em comumLei 7.447/1985
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.365/1987
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.388/1987
- irmã · 1 em comumLei 7.923/1989
- irmã · 1 em comumLei 8.216/1991