N2 · Leis
Lei 7.244/1984
BR-LEI-7244-1984
Ementa ainda não registrada no acervo.
Base da situação: revogada por Lei 9.099/1995 (art. 97); texto lido na Rodada 5
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- REVOGA (total)
Lei 9.099/1995 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 97“Art. 97. Ficam revogadas a Lei nº 4.611, de 2 de abril de 1965 e a Lei nº 7.244, de 7 de novembro de 1984.” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← REVOGA (total) Lei 9.099/1995
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei Compl. 123/2006
- irmã · 1 em comumLei 9.790/1999
- irmã · 1 em comumLei 10.194/2001
- irmã · 1 em comumLei 4.611/1965