Lei 6.563/1978

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto-Lei 5.452/1943 “(Vide Leis nºs 409, de 1943 e 6.563, de 1978)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 1 em comumDecreto 20.377/1931
• irmã · 1 em comumDecreto 229/1967
• irmã · 1 em comumDecreto 23.196/1933
• irmã · 1 em comumDecreto 24.615/1934
• irmã · 1 em comumDecreto 24.693/1934