Lei 6.537/1978

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 1.411/1951 “(Redação dada pela Lei nº 6.021, de 1974) (Vide Lei nº 6.537, de 1978)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 1.411/1951 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 7º; art. 8ºefeito desde 1978“número de membros de cada Conselho Regional, considerando os respectivos recursos e a expressão númerica dos Economistas legalmente registrados em cada Região. (Redação dada pela Lei nº 6.537, de 1978)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 1.411/1951

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumDecreto 49.907/1961
• irmã · 1 em comumDecreto 50.266/1961
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 5.452/1943
• paralela · 2 em comumLei 6.021/1974
• paralela · 1 em comumRes. CONSEPE 42/2025