N3 · Decretos federais · União
Decreto 49.907/1961
BR-DEC-49907-1961
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 1.411/1951 “(Vide Decreto nº 49.907, de 1961)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto 50.266/1961
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 5.452/1943
- irmã · 1 em comumLei 6.537/1978