N2 · Leis
Lei 5.920/1973
BR-LEI-5920-1973
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto-Lei 2.367/1987 “a) 70% (setenta por cento), no caso dos servidores pertencentes ao Plano de Classificação de Cargos criados pela Lei nº 5.920, de 19 de setembro de 1973, e aos servidores do Tribunal de Contas do...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei 5.645/1970
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.256/1985
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.224/1985
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.258/1985
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.266/1985
- irmã · 1 em comumLei 7.334/1985