Lei 5.842/1972

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

• REVOGA (total)
  Lei 8.906/1994 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 87efeito desde 04/07/1994“Art. 87. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Lei nº 4.215, de 27 de abril de 1963, a Lei nº 5.390, de 23 de fevereiro de 1968, o Decreto-Lei nº 505, de 18 de março de 1969, a Lei nº 5.681, de 20 de julho de 1971, a Lei nº 5.842, de 6 de...” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← REVOGA (total) Lei 8.906/1994

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.848/1940
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 505/1969
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 5.452/1943
• irmã · 1 em comumLei 11.343/2006
• irmã · 1 em comumLei 13.105/2015