Lei 5.584/1970

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto-Lei 5.452/1943 “(Vide Lei nº 5.584, de 1970)”
• cita
  Lei 10.833/2003 em: art. 16“; III - as importâncias pagas a título de honorários assistenciais de que trata o art. 16 da Lei no 5.584, de 26 de junho de 1970; IV - a indicação do advogado da reclamant”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 10.637/2002
• irmã · 3 em comumDecreto-Lei 37/1966
• irmã · 2 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 2 em comumLei 8.212/1991
• irmã · 2 em comumLei 8.387/1991
• irmã · 2 em comumLei 9.430/1996