Lei 5.433/1968

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 12.682/2012 “Lei nº 5.433, de 8 de maio de 1968”
• cita
  Lei 13.874/2019 “Lei nº 5.433, de 8 de maio de 1968, e de regulamentação posterior”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumDecreto-Lei 5.452/1943
• irmã · 2 em comumLei 10.522/2002
• irmã · 2 em comumLei 11.887/2008
• irmã · 2 em comumLei 8.934/1994
• irmã · 1 em comumDecreto 8.539/2015
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 73/1966