Lei 5.173/1966

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 11.196/2005 em: art. 2º“localização do imóvel; II - a pessoa física que, nos termos de lei, regulamento ou ato normativo do órgão competente, haja implementado os requisitos mínimos de cultura e moradia sobre área rural...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 4 em comumLei 10.637/2002
• irmã · 4 em comumLei 10.755/2003
• irmã · 4 em comumLei 10.865/2004
• irmã · 3 em comumLei 10.931/2004
• irmã · 3 em comumLei 8.981/1995
• irmã · 2 em comumDecreto 70.235/1972