Lei 5/1962

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto-Lei 200/1967 “Lei Delegada n° 5, de 26 de setembro de 1962”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 1.711/1952
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.365/1987
• irmã · 1 em comumDecreto 4.529/2002
• irmã · 1 em comumDecreto 55.820/1965
• irmã · 1 em comumDecreto 61.056/1967
• irmã · 1 em comumDecreto 61.383/1967