Lei 4.516/1964

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 11.457/2007 “Art. 40. Sem prejuízo do disposto nas Leis nos 4.516, de 1o de dezembro de 1964, e 5.615, de 13 de outubro de 1970, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV fica...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 8.212/1991
• irmã · 3 em comumLei 10.593/2002
• irmã · 3 em comumLei 10.910/2004
• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 5.452/1943
• irmã · 2 em comumLei 10.683/2003
• irmã · 2 em comumDecreto 70.235/1972