N2 · Leis · União
Lei 4.513/1964
BR-LEI-4513-1964
Ementa ainda não registrada no acervo.
Base da situação: revogada por Lei 8.069/1990 (art. 267); D92 reaplicada na Rodada 5
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- REVOGA (total)
Lei 8.069/1990 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 267efeito desde 1990“Leis n.º 4.513, de 1964” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← REVOGA (total) Lei 8.069/1990
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumDecreto-Lei 2.848/1940
- irmã · 2 em comumLei 6.015/1973
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 3.689/1941
- irmã · 1 em comumLei 10.406/2002
- irmã · 1 em comumLei 12.010/2009