Lei 4.504/1964

Quem a altera, revoga, supera ou cita (4)

4 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 13.465/2017 em: caput do art. 73; art. 73“o caput do art. 73 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e no inc”
• cita
  Lei 5.868/1972 em: § 4o do art. 46; norma inteira; Art. 50“§ 1o As revisões gerais de cadastros de imóveis a que se refere o § 4o do art. 46 da Lei no 4.504, de 30 de novembro de 1964, serão realizadas em todo o País nos prazos fixados em ato do Poder...”
• cita
  Lei 6.015/1973 “IV - o registro do título de transferência do direito real de propriedade ou de outro direito ao beneficiário de projetos de assentamento rurais promovidos pelo Instituto Nacional de Colonização e...”
• cita
  Lei 9.456/1997 “III - somente se aplica o disposto no inciso I às lavouras conduzidas por produtores que detenham a posse ou o domínio de propriedades rurais com área equivalente a, no mínimo, quatro módulos...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 4 em comumLei 11.977/2009
• irmã · 3 em comumLei 10.406/2002
• irmã · 3 em comumLei 11.952/2009
• irmã · 3 em comumLei 9.514/1997
• irmã · 2 em comumLei 11.326/2006
• irmã · 2 em comumLei 10.257/2001