N2 · Leis
Lei 4/1962
BR-LEI-4-1962
Ementa ainda não registrada no acervo.
Base da situação: revogada por Lei 13.874/2019 (norma inteira; art. 19); texto lido na Rodada 5
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- REVOGA (total)
Lei 13.874/2019 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteira; art. 19“revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966;” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← REVOGA (total) Lei 13.874/2019
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumDecreto-Lei 5.452/1943
- irmã · 2 em comumLei 10.522/2002
- irmã · 2 em comumLei 11.887/2008
- irmã · 2 em comumLei 8.934/1994
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 73/1966
- irmã · 1 em comumLei 10.406/2002