N2 · Leis
Lei 3.081/1956
BR-LEI-3081-1956
Ementa ainda não registrada no acervo.
Base da situação: revogada por Lei 6.383/1976 (art. 34); texto lido na Rodada 5
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- REVOGA (total)
Lei 6.383/1976 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 34“Art. 34 - Revogam-se a Lei nº 3.081, de 22 de dezembro de 1956, e as demais disposições em contrário.” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← REVOGA (total) Lei 6.383/1976
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 9.760/1946