N2 · Leis

Decreto-Lei 9.760/1946

BR-DL-9760-1946

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar

ALTERA
Lei 13.874/2019 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteira; art. 11“altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de...” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

3 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Lei 13.465/2017 em: norma inteira; arts. 12-A e 12-B; art. 105“2.220, de 4 de setembro de 2001, e os Decretos-Leis n º 2.398, de 21 de dezembro de 1987, 1.876, de 15 de julho de 1981, 9.760, de 5 de setembro de 1946, e”
cita
Lei 6.015/1973 em: arts. 12-A e 12-B“§ 4o Para a abertura de matrícula em nome da União com base neste artigo, a comprovação de que trata o inciso II do caput do art. 195-A será realizada, no que couber, mediante o procedimento de...”
cita
Lei 6.383/1976 em: artigos 19 a 31, 127 a 133, 139, 140 e 159 a 174“Art. 32 - Não se aplica aos imóveis rurais o disposto nos artigos 19 a 31, 127 a 133, 139, 140 e 159 a 174 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.”

nenhuma registrada no acervo

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.