Lei 2.252/1954

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

• REVOGA (parcial)
  Lei 12.015/2009 nesta norma: dispositivos indicados no trecho → na outra: art. 7º“Art. 7o Revogam-se os arts. 214, 216, 223, 224 e 232 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e a Lei no 2.252, de 1o de julho de 1954.” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 12.015/2009 “Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos,...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• dispositivos indicados no trecho
  ← REVOGA (parcial) Lei 12.015/2009

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 14 em comumDecreto-Lei 2.848/1940
• irmã · 8 em comumLei 8.072/1990
• irmã · 4 em comumLei 8.069/1990
• irmã · 4 em comumConstituição Federal de 1988