Lei 15.526/2026

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 8.171/1991 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 4º; art. 55; art. 56; art. 58; art. 82; art. 103efeito desde 2026“odução, o processamento e a comercialização dos produtos, subprodutos e derivados, serviços e insumos agrícolas, pecuários, aquícolas, pesqueiros e florestais. (Redação dada pela Lei nº 15.526, de 2026)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 8.171/1991

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 1 em comumDecreto 10.936/2022
• paralela · 1 em comumDecreto 9.013/2017
• paralela · 1 em comumLei 12.651/2012
• paralela · 1 em comumLei 10.246/2001
• paralela · 1 em comumMP 886/2019
• paralela · 1 em comumLei 13.901/2019