Lei 13.901/2019

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 8.171/1991 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 5ºefeito desde 2019“ca instituído o Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA), vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com as seguintes atribuições: (Redação dada pela Lei nº 13.901, de 2019)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 8.171/1991

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 1 em comumDecreto 10.936/2022
• paralela · 1 em comumDecreto 9.013/2017
• paralela · 1 em comumLei 12.651/2012
• paralela · 1 em comumLei 15.526/2026
• paralela · 1 em comumLei 10.246/2001
• paralela · 1 em comumMP 886/2019