Lei 15.490/2026

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 8.171/1991 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 31; art. 35efeito desde 2026“to) acima do respectivo preço mínimo vigente, na unidade da Federação em que for realizada a aquisição, para o alcance das finalidades previstas neste artigo. (Incluído pela Lei nº 15.490, de 2026)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 8.171/1991

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 1 em comumDecreto 10.936/2022
• paralela · 1 em comumDecreto 9.013/2017
• paralela · 1 em comumLei 12.651/2012
• paralela · 1 em comumLei 15.526/2026
• paralela · 1 em comumLei 10.246/2001
• paralela · 1 em comumMP 886/2019