N2 · Leis · União

Lei 15.360/2026

BR-LEI-15360-2026

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

ALTERA
Lei 9.394/1996 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 25-Aefeito desde 2026“lações com adequadas condições de acessibilidade, acesso a energia elétrica, abastecimento de água tratada, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos. (Incluído pela Lei nº 15.360, de 2026)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

norma inteira
→ ALTERA Lei 9.394/1996

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

paralela · 21 em comumRes. CNE/CP 2/2017
paralela · 18 em comumParecer CNE/CEB 4/1998
paralela · 15 em comumParecer CNE/CP 28/2001
paralela · 14 em comumRes. CNE/CEB 7/2010
paralela · 14 em comumRes. CNE/CP 4/2018
paralela · 11 em comumRes. CNE/CP 1/2021